A Justiça do Rio Grande do Sul concedeu medida protetiva a um homem que afirmou estar sendo ameaçado pelo ex-companheiro. A decisão impede que o ex-companheiro se aproxime a menos de cem metros da vítima. O juiz Osmar de Aguiar Pacheco, de Rio Pardo, afirmou que a Lei Maria da Penha, que objetiva proteger as mulheres contra a violência doméstica, também pode ser aplicada em casos que envolvam homens. O juiz reconheceu também a competência do Juizado de Vigilância Doméstica para cuidar do processo.
Com informações da Folha de São Paulo
Quem sou eu
- Luiz Joaquim
- Olá, Sou Luiz Joaquim, Advogado OAB/AL 9986. Esse blog será nosso ponto de encontro, no qual iremos tratar sobre questões jurídicas que influenciam diretamente no nosso dia a dia. Queremos simplificar uma visão do mundo para aqueles que não estão acostumados com o trato jurídico e mostrar, se me permitem o trocadilho, que o Direito pode ser, sim, muito legal. É importante saber fazer valer os seus direitos, não esquecendo igualmente de cumprir com os seus deveres.
Nenhum comentário:
Postar um comentário